Como requerer salário maternidade pelo Meu INSS
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Como requerer salário maternidade pelo Meu INSS

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O que é o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício pago àqueles que se afastam do trabalho por motivo de maternidade, adoção, guarda judicial para adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Tem como objetivo garantir à mulher e ao homem o direito de licença remunerada durante o período em que estiverem cuidando do filho.

Como solicitar o salário maternidade?

Para solicitar o salário maternidade, é necessário seguir alguns passos simples:

  • Acesse o site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br);
  • Clique em “Entrar com gov.br” e realize o login com seu CPF e senha;
  • No menu principal, selecione “Benefícios” e depois “Auxílios”;
  • Na lista de auxílios, escolha “Salário Maternidade”;
  • Preencha o formulário com os seus dados pessoais e os dados do seu filho;
  • Anexe a documentação solicitada, como identidade, CPF, certidão de nascimento, entre outros;
  • Clique em “Enviar” para concluir o processo de solicitação.
  • É importante ressaltar que o INSS pode solicitar outros documentos adicionais, caso necessário, para comprovar a situação da beneficiária e a elegibilidade ao salário maternidade.

    Quem tem direito ao salário maternidade?

    O salário maternidade é devido à segurada da Previdência Social que cumpra os seguintes requisitos:

  • Ter qualidade de segurada;
  • Estar afastada de suas atividades laborais por motivo de maternidade, adoção, guarda judicial para adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção;
  • Comprovar, quando for o caso de adoção ou guarda judicial, o processo de adoção ou a guarda judicial para fins de adoção;
  • Comprovar o parto, no caso de maternidade.
  • É importante destacar que, desde a Reforma da Previdência, o salário maternidade para contribuintes individuais, facultativos e seguradas especiais é devido a partir da data do parto ou do requerimento administrativo, desde que observado o período de carência de dez meses de contribuição.

    Qual é o valor do salário maternidade?

    O valor do salário maternidade varia de acordo com o tipo de segurada e a faixa salarial. Para seguradas empregadas, o valor é correspondente ao seu salário mensal. Para seguradas individuais, facultativas e seguradas especiais, o valor é igual ao salário mínimo vigente.

    Como acompanhar a solicitação do salário maternidade?

    Após realizar a solicitação do salário maternidade pelo Meu INSS, é possível acompanhar o andamento do processo através do próprio site. Basta acessar a opção “Agendamentos/Requerimentos” e verificar o status da solicitação.

    Conclusão

    Requerer o salário maternidade é um direito garantido às trabalhadoras e trabalhadores que se afastam de suas atividades laborais por motivo de maternidade, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. O processo de solicitação pode ser realizado de forma simples e prática pelo Meu INSS, oferecendo mais comodidade aos beneficiários. É importante reunir todos os documentos necessários e preencher corretamente o formulário para agilizar a análise do INSS e garantir o recebimento do benefício de forma ágil e sem complicações. Acesse este artigo externo para obter mais dados sobre o assunto. meuinss, aprofunde seu conhecimento!

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